Aviso legal

LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

ACRYLICOS VALLEJO, SLU, responsável pelo website, doravante RESPONSÁVEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE n.º 166, bem como informar todos os utilizadores do website sobre quais são as condições de utilização.

Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

ACRYLICOS VALLEJO, SLU reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, sem que exista a obrigação de avisar previamente ou dar conhecimento aos utilizadores dessas obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no website da ACRYLICOS VALLEJO, SLU.

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome de domínio: acrylicosvallejo.com
Nome comercial:
Denominação social: ACRYLICOS VALLEJO, SLU
NIF: B60562956
Sede social: Eusebio Millán, 14 08800 – Vilanova i la Geltrú (BARCELONA)
Telefone: 938936012
E-mail: RGPD@acrylicosvallejo.com
Inscrita no Registo (Comercial / Público): Barcelona, Tomo 27093, Folio 181, Folha B-113550 Insc. 1.ª

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O website, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, este dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do website encontram-se devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização requer, em qualquer caso, autorização escrita prévia por parte do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não autorizada previamente é considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no website pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo estes os responsáveis por qualquer eventual controvérsia que possa surgir relativamente aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para conteúdos concretos do website e, em qualquer caso, redirecionar para o website principal de acrylicosvallejo.com.

O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua simples menção ou aparição no website a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conteúdos do website, pode fazê-lo através do endereço de e-mail RGPD@acrylicosvallejo.com.

NORMAS DE COMPORTAMENTO DO BLOG

ACRYLICOS VALLEJO, SLU agradece o interesse em utilizar os nossos canais de participação. Os comentários são uma via de participação para todos os utilizadores deste meio. No entanto, para participar nos nossos blogs, será necessário aceitar as seguintes normas:

Responsabilidade do Utilizador. Ao participar nos blogs do website, o utilizador é o único responsável pelas mensagens que divulgue através dos mesmos, garantindo à ACRYLICOS VALLEJO, SLU total indemnidade perante qualquer reclamação que lhe possa ser apresentada por tais conceitos.

Caso as mensagens contenham material protegido por direitos de propriedade intelectual ou industrial, o utilizador garante que é o seu proprietário ou que conta com a autorização do proprietário para o divulgar no Blog, isentando a ACRYLICOS VALLEJO, SLU de qualquer reclamação de terceiros que possa ser apresentada por tais conceitos.

O utilizador deverá, antes de publicar uma mensagem, escolher o blog adequado. As mensagens que não se ajustem à temática do blog poderão ser eliminadas. É totalmente proibido publicar promoções e links para ofertas comerciais, publicidade, material promocional, cartas em cadeia, qualquer atividade promocional direta ou indireta ou qualquer outro tipo de comentário que não se ajuste ao normal desenvolvimento dos temas dos blogs.

O utilizador deverá respeitar os restantes utilizadores. O utilizador deve ser tolerante e respeitador com as mensagens e opiniões dos demais utilizadores. Poderão ser eliminadas as mensagens que possam ser consideradas lesivas dos direitos de terceiros ou que atentem contra o desenvolvimento pacífico dos blogs.

ACRYLICOS VALLEJO, SLU reserva-se o direito de reproduzir, modificar ou difundir as mensagens publicadas nos blogs do website de acordo com os termos e meios que considere convenientes, sem que por isso corresponda ao utilizador qualquer tipo de compensação.

ACRYLICOS VALLEJO, SLU não é responsável pelo que é publicado nos blogs do website, nem garante a veracidade ou exatidão de qualquer informação publicada nos mesmos. A responsabilidade pelo conteúdo das mensagens ou informações cabe ao utilizador que as remete.

ACRYLICOS VALLEJO, SLU não garante a disponibilidade nem a continuidade do serviço de blog do website, podendo modificá-lo, suspendê-lo ou eliminá-lo do website sem aviso prévio e a qualquer momento.

Caso um utilizador possa ser afetado por atuações ilegais, ou detete uma má utilização dos blogs do website por parte de outros utilizadores, poderá comunicá-lo à ACRYLICOS VALLEJO, SLU através do endereço de e-mail RGPD@acrylicosvallejo.com, indicando na referência do assunto “moderação de blogs”, para que a ACRYLICOS VALLEJO, SLU possa moderar ou eliminar os mesmos.

O utilizador manterá a ACRYLICOS VALLEJO, SLU indemne perante qualquer reclamação que lhe possa ser apresentada pelas mensagens que o utilizador tenha divulgado nos blogs ou por qualquer outra conduta vinculada ou derivada da utilização dos blogs do website pelo utilizador.

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES

O RESPONSÁVEL isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu website sempre que essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

Utilização de Cookies

Este website pode utilizar cookies técnicos, pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página, para realizar determinadas funções consideradas imprescindíveis para o correto funcionamento e visualização do website. As cookies utilizadas têm, em qualquer caso, caráter temporário, com a única finalidade de tornar a navegação mais eficaz, e desaparecem ao terminar a sessão do utilizador. Em nenhum caso estas cookies fornecem, por si mesmas, dados de caráter pessoal, nem serão utilizadas para a recolha dos mesmos.

Através da utilização de cookies, também é possível que o servidor onde se encontra o website reconheça o navegador utilizado pelo utilizador, com a finalidade de tornar a navegação mais simples, permitindo, por exemplo, o acesso dos utilizadores previamente registados às áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente a eles sem terem de se registar em cada visita. Também podem ser utilizadas para medir a audiência, parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de entradas, etc., sendo nestes casos cookies tecnicamente dispensáveis, mas benéficas para o utilizador. Este website não instalará cookies dispensáveis sem o consentimento prévio do utilizador.

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser alertado sobre a receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu equipamento. Por favor, consulte as instruções do seu navegador para ampliar esta informação.

Política de ligações

A partir do website, é possível que se redirecione para conteúdos de websites de terceiros. Uma vez que o RESPONSÁVEL nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus respetivos websites, não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em qualquer caso, procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para esse website e dando conhecimento às autoridades competentes do conteúdo em questão.

O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do RESPONSÁVEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na retirada ou, se for caso disso, bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no website algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, solicita-se que o notifique de imediato ao administrador do website.

Este website foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correto funcionamento durante os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não exclui a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou de ocorrerem causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso à página web.

Endereços IP

Os servidores do website poderão detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente inscrito, que permite o posterior processamento dos dados com o objetivo de obter medições exclusivamente estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas realizadas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A lei aplicável em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que compõem os textos legais, bem como qualquer questão relacionada com os serviços do presente website, será a lei espanhola.